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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

funcionários motivado e produtivo. Por fim, o impacto do direito do trabalho transcende as questões
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

deve ser desconstruído a fim que não se perca seu principal valor, solução dos conflitos por meio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

por fim, causar o engessamento das súmulas e orientações jurisprudenciais, impedindo a justiça do
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:10

Pré-contratação de horas extras. Bancário.

duas horas diárias (artigo 59 e 225 da CLT) tem como fim proporcionar ao empregador que, apenas em
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

para esse fim. Com esse entendimento, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:40

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:10

Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

militar das forças armadas, exercendo funções de policiamento ostensivo em atividade de pacificação
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

de um candidato que não comprovou possuir, à época dessa inscrição, três anos de atividade jurídica
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20

Salário de professores não pode ser reduzido

pleiteada a fim de reconhecer a ilegalidade e decretar a nulidade de ato que reduziu o percentual de

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 38349

funcionários motivado e produtivo. Por fim, o impacto do direito do trabalho transcende as questões

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência

deve ser desconstruído a fim que não se perca seu principal valor, solução dos conflitos por meio

por fim, causar o engessamento das súmulas e orientações jurisprudenciais, impedindo a justiça do

direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade

sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão

recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui

duas horas diárias (artigo 59 e 225 da CLT) tem como fim proporcionar ao empregador que, apenas em

para esse fim. Com esse entendimento, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a

, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.

da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?

militar das forças armadas, exercendo funções de policiamento ostensivo em atividade de pacificação

de um candidato que não comprovou possuir, à época dessa inscrição, três anos de atividade jurídica

pleiteada a fim de reconhecer a ilegalidade e decretar a nulidade de ato que reduziu o percentual de

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